Tag: Propriedade Intelectual
The modernization of the copyright registration procedure in Brazil
Initially, it is important to clarify that copyright in Brazil does not require registration - that is, the right arises with the...
Trademark registration rates in Brazil increase by 57%
Despite the global crisis generated by the coronavirus pandemic, Brazil has registered a 57% growth in the number of trademark registrations made...
Google é condenado por uso indevido de imagem
A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal – TJDF manteve condenação de pagamento de danos morais no valor de...
A desburocratização do procedimento de registro autoral no Brasil
Inicialmente, é importante esclarecer que o direito autoral no Brasil prescinde de registro - ou seja, o direito nasce com a criação...
Receita Federal do Brasil deve fornecer dados de importadores e exportadores...
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou sentença de primeira instância que determinou à Receita Federal do...
Marketing de emboscada e a Copa do Mundo FIFA 2022
A Copa do Mundo da FIFA de 2022, sediada pelo Catar, teve início em 20 de novembro de 2022, após gerar muita...
SiqueiraCastro Advogados participa de megaoperação contra a pirataria
No dia 07 de novembro de 2022, a Receita Federal do Brasil (RFB), em conjunto com a Prefeitura de São Paulo, com...
TJSP anula contrato de franquia por ausência de informação sobre indeferimento...
De forma unânime, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença proferida pelo...
Receita Federal modifica metodologia para análise de valoração aduaneira de mercadorias importadas
Em junho, foi publicada a Instrução Normativa RFB 2090 que trata de novas diretrizes sobre a declaração e controle da valoração aduaneira de mercadorias...
A importância dos Estudos de “FTO”
Ao falar de Patentes, é comum encontrarmos o uso da expressão “FTO” (Freedom to Operate), traduzindo-se especificamente em um Estudo de Liberdade...