Tag: Propriedade Intelectual
Uso de fotografia em redes sociais fere direitos morais e patrimoniais
Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que a exposição de fotografia em rede social sem o consentimento, remuneração e identificação,...
Tribunal de Justiça de São Paulo confirma uso de valor mínimo...
Por votação unânime, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve decisão de...
Governo Federal institui mecanismo de combate às fraudes no comércio exterior
No último dia 07 de julho, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) ligada ao Ministério do Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviços publicou...
Novos reconhecimentos de Indicações Geográficas pelo INPI
Cada vez mais, é possível perceber o aumento no número de pedidos e concessões de Indicações Geográficas no País, principalmente na modalidade...
Acordo de HAIA entra em vigência no Brasil a partir de...
A Diretoria de Desenhos Industriais, juntamente com a Presidência do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e demais convidados da World Intellectual...
A propaganda da Volkswagen e a recriação da cantora Elis Regina...
No mês de julho, muito foi falado sobre a polêmica propaganda criada pela Volkswagen em celebração aos 70 anos no Brasil, na...
ANPD e INPI obtêm liminar para obstar o uso da marca...
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) ajuizaram ação civil pública contra a Associação Nacional dos Profissionais de...
Justiça Federal do Rio de Janeiro suspende indeferimento de marca de...
Em recente decisão, a juíza Márcia Maria Nunes de Barros, da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, deferiu o pedido de...
Justiça de Santa Catarina mantém aplicação de pena de perdimento de...
Em recente decisão a juíza federal Vera Lúcia Feil da 2ª Vara Federal de Itajaí, Estado de Santa Catarina, julgou improcedente ação...
Justiça de São Paulo condena fabricante de mochilas por violar marca...
No julgamento da ação judicial n. 1081090-77.2018.8.26.0100, a 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem do Foro Central da Comarca de São...