Tag: Propriedade Intelectual
INPI divulga nota técnica apresentando o cenário econômico da Propriedade Industrial...
Levando em consideração o impacto que a economia gera no avanço ou retrocesso dos investimentos em inovação em nosso País, o Instituto...
Caso Tania Bulhões pela perspectiva do Direito de Propriedade Intelectual
O caso envolvendo a marca Tania Bulhões suscita relevantes questões jurídicas no campo da propriedade intelectual. O conflito teve início quando uma...
Mudanças no INPI: Registro de Slogan Passa a Ser Aceito pelo...
Durante um encontro com usuários do sistema de marcas no final de outubro, o diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas...
Portaria Coana nº 159: Novas Regras para Atributos e Especificações na...
A partir de 5 de novembro de 2024, a Portaria Coana nº 159, recentemente publicada, introduzirá mudanças importantes no processo de importação...
Contratos de Clearance no Uso de IA
O avanço da inteligência artificial gerou novos desafios e incertezas no campo dos direitos autorais, especialmente no que diz respeito ao uso...
Representação de diversos setores econômicos
Na última segunda-feira, 9 de setembro, Eduardo Ribeiro Augusto, sócio da área de Propriedade Intelectual, participou do evento "Diálogos com as Autoridades Públicas"...
Gol Obtém Autorização para Investigar Possível Interferência da Latam em Recuperação...
A recente autorização concedida à Gol Linhas Aéreas pela justiça americana para investigar uma possível interferência da Latam Airlines durante seu processo...
Globo e Flamengo em Disputa no INPI pelo Registro da Marca...
No cenário do futebol brasileiro, onde marcas e identidades são parte intrínseca da cultura dos clubes, uma disputa recente envolvendo o Flamengo...
Kopenhagem X Cacau Show: a disputa pela expressão “Língua de Gato”
Kopenhagen tem derrota em primeira decisão judicial a respeito da exclusividade do uso da expressão “Língua de Gato” Ao...
STJ: a imprescritibilidade da ação de nulidade de registro é condicionada...
De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado por meio do Informativo 871, de 25 de junho de 2024,...