Tag: Penal Empresarial
Newsletter | Penal Empresarial (Abril/2026)
STF afasta suspensão condicional do processo em caso de preconceito religiosoA Sexta Turma do Superior Tribunal de...
SiqueiraCastro promove quatro advogados associados a sócios de capital nas áreas de...
Profissionais formados internamente reforçam atuação integrada do escritório em duas áreas estratégicas com presença consolidada e coordenação em âmbito nacional.
SiqueiraCastro Promotes Four Associate Attorneys to Equity Partners in the Dispute...
Internal professionals strengthen the firm's integrated practice across two strategicareas, with a consolidated presence and coordinated action at the national level
Newsletter | Penal Empresarial (Março/2026)
Operação Compliance Zero: Caso Master e os debates por mudanças regulatóriasA Operação...
Newsletter | Penal Empresarial (Fevereiro/2026)
STJ afeta recurso sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento de pena no crime de roubo
Newsletter | Penal Empresarial (Janeiro/2026)
Sexta Turma do STJ reafirma limites do reconhecimento fotográfico como prova penalA Sexta Turma do Superior Tribunal de...
Newsletter | Penal Empresarial (Dezembro/2025)
Saída temporária de Natal: o que é, o que mudou e quem ainda tem direitoA chamada “saidinha” é...
Newsletter | Penal Empresarial (Novembro/2025)
SiqueiraCastro Advogados reforça compromisso com a justiça social no patrocínio de causa em conjunto com o Instituto de Defesa da População Negra...
Newsletter | Penal Empresarial (Outubro/2025)
STJ discute início de cumprimento de nova pena em crime cometido durante livramento condicionalA Terceira Seção do Superior...
Newsletter | Penal Empresarial (Setembro/2025)
Decisão inédita do STF condena Bolsonaro por tentativa de golpePor 4 votos a 1, a Primeira Turma do...