Tag: Penal Empresarial
Newsletter Penal Empresarial (Outubro/2026)
STJ restabelece absolvição após tribunal deixar de analisar provas favoráveis à defesa
Conteúdo desenvolvido por Gilberto Alves, Raphael Coelho e Amanda Ferreira
A Sexta Turma do...
Comissão do Senado aprova projeto que responsabiliza empresas por atos de...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 4.638/2020, que prevê a responsabilização civil e administrativa de...
Newsletter | Penal Empresarial (Maio/2026)
Lei 15.397/2026: Reformas no Código Penal reforçam combate a crimes patrimoniais e redimensionam a persecução penal no estelionato
Newsletter | Penal Empresarial (Abril/2026)
STF afasta suspensão condicional do processo em caso de preconceito religiosoA Sexta Turma do Superior Tribunal de...
SiqueiraCastro promove quatro advogados associados a sócios de capital nas áreas de...
Profissionais formados internamente reforçam atuação integrada do escritório em duas áreas estratégicas com presença consolidada e coordenação em âmbito nacional.
SiqueiraCastro Promotes Four Associate Attorneys to Equity Partners in the Dispute...
Internal professionals strengthen the firm's integrated practice across two strategicareas, with a consolidated presence and coordinated action at the national level
Newsletter | Penal Empresarial (Março/2026)
Operação Compliance Zero: Caso Master e os debates por mudanças regulatóriasA Operação...
Newsletter | Penal Empresarial (Fevereiro/2026)
STJ afeta recurso sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento de pena no crime de roubo
Newsletter | Penal Empresarial (Janeiro/2026)
Sexta Turma do STJ reafirma limites do reconhecimento fotográfico como prova penalA Sexta Turma do Superior Tribunal de...
Newsletter | Penal Empresarial (Dezembro/2025)
Saída temporária de Natal: o que é, o que mudou e quem ainda tem direitoA chamada “saidinha” é...