Tag: Otavio Pinto e Silva
Carteira eletrônica será testada em lei
Matéria no DCI ressalta os principais desafios entre empresas e trabalhadores após a sanção da Medida Provisória (MP) 881 de Liberdade Econômica.
MP da Liberdade Econômica buscará mais flexibilização trabalhista no país
DCI traz avaliações de especialistas sobre a possibilidade da Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881) provocar flexibilização adicional nas relações de...
Trabalho sem salário fixo e com jornada reduzida avança e já...
Reportagem da BBC destaca algumas histórias de trabalhos com contratos intermitentes, nos quais funcionários realmente optaram pela condição ou foram obrigados a...
Liberação do FGTS preocupa especialistas
O FGTS é um direito do trabalhador previsto na Constituição Federal, com o objetivo de proteger o trabalhador – só pode ser...
Texto da MP da liberdade econômica dispensa trabalhador de bater ponto
Folha de S.Paulo destaca texto da MP da Liberdade Econômica, que dispensa trabalhadores de “bater cartão”. O relatório, aprovado em comissão mista,...
Mudança exige nova lei e regulamentação de conselho curador
Matéria na Folha de S.Paulo ressalta o fato de que, hoje, a lei que regulamenta o FGTS não permite o saque de...
Não é possível eliminar a indenização para o trabalhador demitido sem...
Em entrevista à CBN Brasil, o sócio Otavio Pinto e Silva explica que a compensação ao trabalhador está prevista na Constituição de...
Multa é cláusula pétrea e não pode ser extinta
Matéria na Folha de S.Paulo atenta para a necessidade de o governo aprovar uma lei caso decida mudar o percentual da multa...
Especialistas veem caminho para carteira verde e amarela
Folha de S.Paulo traz análise de especialistas sobre parecer do deputado Jerônimo Goergen (PP) para a MP da Liberdade Econômica. No texto,...
Novo texto da liberdade econômica propõe alterar 36 artigos da CLT
Matéria da Folha de S.Paulo destaca aprovação de parecer que altera 36 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O novo...