Tag: Infraestrutura
A Lei nº 14.133/2021 e expectativas em torno do novo regime...
Após um hiato entre a aprovação legislativa e a respectiva sanção presidencial, a Lei n° 14.133/2021, definidora do novo marco legal para...
ANTT publica normativos que impactam os contratos de concessões rodoviárias
No início deste mês, foi publicada a Resolução nº 5.926, em que a Diretoria Colegiada da agência estabeleceu diretrizes para enceramento, relicitação e...
Infraestrutura brasileira: a abertura de uma nova avenida de oportunidades
Após tantas idas e vindas ao longo dos últimos meses/anos, tantas expectativas e frustrações, finalmente o bom senso prevaleceu e a Câmara...
Novo marco regulatório do saneamento básico é aprovado no Senado
Em discussão no Congresso Nacional desde 2018, o novo marco regulatório para o saneamento básico foi aprovado na noite de quarta-feira (24/06/2020)....
Setor de ferrovias prioriza renovar contratos
As concessionárias de ferrovias têm aumentado seus esforços junto ao governo federal para viabilizar a renovação antecipada de suas concessões, aponta Valor...