Tag: Full Solution
STF destaca a força vinculante de suas decisões perante o TST
O advogado Vítor Fortini Düvelius, da SiqueiraCastro, publicou um artigo no Blog do Fausto Macedo, em O Estado de S.Paulo, sobre...
Inaplicablidade da Lei de Usura aos FIDCs
Nosso sócio Leonardo Cotta, da área de Corporate & Finance, publicou um artigo no Blog do Fausto, em O Estado de S....
Carteira eletrônica será testada em lei
Matéria no DCI ressalta os principais desafios entre empresas e trabalhadores após a sanção da Medida Provisória (MP) 881 de Liberdade Econômica.
Proteção a sócio prometida em MP da Liberdade é limitada, dizem...
Folha de S.Paulo traz análises sobre como a MP da Liberdade Econômica tenta garantir a proteção ao patrimônio de sócios e investidores...
Contratos prevalecerão se judiciário aplicar MP 881
Valor Econômico destaca a possibilidade de as empresas terem mais autonomia ao firmar contratos, caso prevaleça no Judiciário a MP da Liberdade...
MP flexibiliza contrato de uso da terra e traz risco de...
Folha de S.Paulo destaca emenda que flexibiliza as regras para contratos envolvendo o uso da terra na MP da Liberdade Econômica.
Na busca por dinheiro mais barato, empresas procuram investidores comuns
Revista Época aponta que companhias brasileiras têm conseguido financiar parte de seus custos com dinheiro saído diretamente do bolso de investidores comuns....
MP da Liberdade Econômica buscará mais flexibilização trabalhista no país
DCI traz avaliações de especialistas sobre a possibilidade da Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881) provocar flexibilização adicional nas relações de...
Trabalho sem salário fixo e com jornada reduzida avança e já...
Reportagem da BBC destaca algumas histórias de trabalhos com contratos intermitentes, nos quais funcionários realmente optaram pela condição ou foram obrigados a...
Bolsonaro votou por expropriar quem usa trabalho escravo quando deputado
Folha de S.Paulo destaca voto de Jair Bolsonaro, quando deputado, a favor da emenda que introduziu a possibilidade de confisco de propriedade...