Tag: Folha de S Paulo
Congresso vira alvo de juízes e advogados após vetos a lei...
Folha de S.Paulo publica análise de especialistas sobre os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Abuso de Autoridade. Em um...
Proteção a sócio prometida em MP da Liberdade é limitada, dizem...
Folha de S.Paulo traz análises sobre como a MP da Liberdade Econômica tenta garantir a proteção ao patrimônio de sócios e investidores...
MP flexibiliza contrato de uso da terra e traz risco de...
Folha de S.Paulo destaca emenda que flexibiliza as regras para contratos envolvendo o uso da terra na MP da Liberdade Econômica.
Texto da MP da liberdade econômica dispensa trabalhador de bater ponto
Folha de S.Paulo destaca texto da MP da Liberdade Econômica, que dispensa trabalhadores de “bater cartão”. O relatório, aprovado em comissão mista,...
Mudança exige nova lei e regulamentação de conselho curador
Matéria na Folha de S.Paulo ressalta o fato de que, hoje, a lei que regulamenta o FGTS não permite o saque de...
Termo ‘paraíba’ reflete preconceito e é passível de punição
Folha de S.Paulo traz análise de especialistas sobre a utilização preconceituosa do termo “paraíba”. Em uma conversa captada por microfone aberto, o...
Suspensão de tabela de frete coloca pressão sobre STF, dizem advogados
Folha de S.Paulo traz análise de especialistas sobre a decisão do governo de suspender a revisão da tabela do frete. Sancionada pelo...
Processo leva 63 anos para ser julgado no STF, e até...
Folha de S.Paulo destaca processo que demorou 63 anos para ser julgado no Supremo. Ação de 1956, sobre reconhecimento de paternidade e...
Especialistas veem caminho para carteira verde e amarela
Folha de S.Paulo traz análise de especialistas sobre parecer do deputado Jerônimo Goergen (PP) para a MP da Liberdade Econômica. No texto,...
Novo texto da liberdade econômica propõe alterar 36 artigos da CLT
Matéria da Folha de S.Paulo destaca aprovação de parecer que altera 36 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O novo...