Tag: Direito Imobiliário
Avaliação de imóvel rural por Oficial de Justiça
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou válido laudo emitido por Oficial de Justiça para atribuir valor à...
Corretor de imóveis e consultor de imóveis
1 - CORRETOR DE IMÓVEIS é o profissional que prospecta imóveis e pessoas interessadas em comprá-los, assim é sua função acompanhar o...
Imóvel locado. Locador que pretende a venda
Um imóvel locado e com contrato de locação vigente pode ser vendido a qualquer momento.Contudo é imprescindível que...
A cobrança de taxas nos contratos de locação
A Lei nº 8.245/91, usualmente conhecida por lei do inquilinato, rege a relação contratual entre proprietário e inquilino, seus deveres e direitos,...
Ação Renovatória
A ação renovatória de imóveis não residenciais tem por finalidade resguardar o locatário, visando proteger o estabelecimento comercial através da prorrogação do...
Lei nº 14.382/2.022 – Adjudicação compulsória extrajudicial
Adjudicação compulsória é uma ferramenta de direito processual que tem como objetivo garantir a aquisição da propriedade do imóvel comprometido.
Bem de Família – Voluntário ou Legal
O objeto do bem de família é o prédio residencial urbano ou rural, utilizado como residência da família, além da possibilidade de...
E-notariado – o que é e sua importância
O e-notariado é a plataforma gerida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, realizando conexão de maneira moderna, atual e confiável...
Aquisição de imóvel no Brasil por estrangeiro
O estrangeiro, mesmo sem ter nacionalidade brasileira ou sem ter endereço fixo no país, pode comprar um imóvel no Brasil, se dispuser...
Você sabe o que é usucapião?
CONCEITO e SIGNIFICADO:Usucapião do latim usucapio, que significa tomar ou adquirir pelo uso.A USUCAPIÃO...