Tag: Direito do Trabalho
Empregado que filmou empresa sem permissão não consegue reverter justa causa
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um empregado de uma empresa de alimentos, em...
Sócios de distribuidora conseguem reaver CNH e passaporte
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho liberou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o...
Empregado que teve férias quitadas no primeiro dia de fruição não...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), do Tribunal Superior do Trabalho, rejeitou o pedido de um operador de produção do...
Mesmo sem pedido de reintegração, membro da Cipa de hospital tem...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, sob o fundamento de que a ausência do pedido não caracteriza renúncia ao direito,...
Demissão por justa causa de mecânico que recusou vacina contra COVID-19...
Ante diversos posicionamentos que norteiam os efeitos da pandemia nos contratos de trabalho, merece destaque recente decisão do TRT da 11ª Região,...
Empregada perde direito à estabilidade provisória por não comunicar gravidez ao...
Em recente decisão a primeira Turma do TRT-18 afastou a estabilidade provisória de uma gestante por entender que a trabalhadora teria abusado...
Justiça mantém justa causa de trabalhador por comportamento homofóbico
Atualmente, vivenciamos uma atuação bastante incisiva do Compliance na área trabalhista, nos deparando com diversas decisões bastante controvertidas quando as regras de...
Valores pagos a mecânico serão limitados aos indicados por ele na...
Muito se discute acerca da aplicação dos requisitos previstos no novo artigo 840 da CLT em demandas distribuídas antes da vigência da...
TRT deve apreciar pedido sobre direcionamento de execução a sócios de...
Em julgamento ocorrido na 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o TST, prevalece entendimento da jurisprudência consagrada sobre a matéria.
Governo Federal altera regras do teletrabalho e renova medidas de enfrentamento...
Foram publicadas, em 28 de março de 2022, as Medidas Provisórias nº 1.108/2022 e 1.109/2022, que trazem importantes alterações no regime de...