Tag: Direito do Trabalho
Vice-presidência do TST suspende trâmite de recursos extraordinários sobre execução de...
A Vice-Presidência do TST determinou a suspensão do trâmite de recursos extraordinários que versem sobre a inclusão de empresas que não tenham...
TST declara inconstitucionais normas da CLT que dispõem sobre alteração de...
No dia 16 de maio do corrente ano, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a inconstitucionalidade de dois...
Normas coletivas expiradas só podem ser mantidas com nova negociação, decide...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que mantém a...
STF valida suspensões de cláusulas coletivas de trabalho sobre jornada de...
Por 6 votos a 5, Plenário entende que as decisões da Justiça do Trabalho examinaram casos concretos, sem invalidar cláusulas pactuadas
Shopping não responde por dívidas trabalhistas de estacionamento
Um shopping de Guarulhos não deve arcar com dívidas trabalhistas de empresas de estacionamento que atuam em suas dependências. O TRT da...
Barroso derruba decisão que permitiu desconto sindical sem aval
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, deferiu liminar e suspendeu os efeitos de decisão do TRT da 2ª região que manteve...
Juiz condena empresa por abafar caso de racismo contra funcionária
O juiz do Trabalho Rosério Firmo, de Poços de Caldas/MG, condenou um supermercado ao pagamento de R$ 10 mil de danos morais...
Justiça do trabalho constata acidente de trabalho por culpa exclusiva da...
Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por unanimidade, deram provimento ao recurso de uma empresa...
Culpa exclusiva de trabalhador afasta indenização por acidente de trabalho
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um instalador de rede de uma empresa de...
Técnico em eletroeletrônica de terminal portuário não receberá adicional de risco
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu a condenação uma mineradora quanto ao pagamento do adicional de risco portuário a...