Tag: Direito do Trabalho
TST decide que empresa não terá que pagar horas de deslocamento...
A Quinta Turma do TST absolveu uma empresa do ramo de alimentos do pagamento de horas in itinere para uma funcionária de...
Últimas notas técnicas trabalhistas sobre a pandemia
Em 3 de dezembro, por meio da Nota Técnica GT COVID-19 nº 20/2020, o Ministério Público do Trabalho instou os médicos do trabalho a solicitarem...
STF destaca a força vinculante de suas decisões perante o TST
O advogado Vítor Fortini Düvelius, da SiqueiraCastro, publicou um artigo no Blog do Fausto Macedo, em O Estado de S.Paulo, sobre...
Carteira eletrônica será testada em lei
Matéria no DCI ressalta os principais desafios entre empresas e trabalhadores após a sanção da Medida Provisória (MP) 881 de Liberdade Econômica.
MP da Liberdade Econômica buscará mais flexibilização trabalhista no país
DCI traz avaliações de especialistas sobre a possibilidade da Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881) provocar flexibilização adicional nas relações de...
Trabalho sem salário fixo e com jornada reduzida avança e já...
Reportagem da BBC destaca algumas histórias de trabalhos com contratos intermitentes, nos quais funcionários realmente optaram pela condição ou foram obrigados a...
Liberação do FGTS preocupa especialistas
O FGTS é um direito do trabalhador previsto na Constituição Federal, com o objetivo de proteger o trabalhador – só pode ser...
Texto da MP da liberdade econômica dispensa trabalhador de bater ponto
Folha de S.Paulo destaca texto da MP da Liberdade Econômica, que dispensa trabalhadores de “bater cartão”. O relatório, aprovado em comissão mista,...
Mudança exige nova lei e regulamentação de conselho curador
Matéria na Folha de S.Paulo ressalta o fato de que, hoje, a lei que regulamenta o FGTS não permite o saque de...
Não é possível eliminar a indenização para o trabalhador demitido sem...
Em entrevista à CBN Brasil, o sócio Otavio Pinto e Silva explica que a compensação ao trabalhador está prevista na Constituição de...