Tag: Corporate & Finance
Entra em vigor a Resolução CMN nº 4970, tornando mais céleres...
No dia 1º de setembro de 2022, entrou em vigor a Resolução CMN nº 4970, que altera e simplifica os processos de...
Declaração do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País 2022 –...
O prazo regular para entrega da declaração é de 1° de julho a 15 de agosto de 2022 (às 18 horas)
The Globalization of Boards of Directors in Brazil
After Federal Law 14.195/21 of August 2021 came about, non-residents (including Brazilians and non-Brazilians) may now be members of any executive or non-executive...
A Globalização dos Conselhos de Administração no Brasil
Após o advento da Lei Federal 14.195/21 de agosto de 2021, os não residentes (incluindo brasileiros e não brasileiros) passaram a poder...
Comissão de Valores Mobiliário edita as Resoluções CVM nº 160, 161,...
A Resolução CVM nº 160 tem como objetivo, dentre outros, tornar mais flexível a realização de ofertas.Uma das...
CVM moderniza regras sobre mercados organizados e melhor execução de ordens...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 10/6/2022, as Resoluções CVM 133, 134 e 135. Referidas resoluções decorrem da Audiência Pública...
BC coloca em consulta pública proposta de regulamentação da nova Lei...
O Banco Central colocou em consulta pública uma proposta de regulamentação da nova Lei de Câmbio e Capitais Internacionais, a Lei nº...
STJ define quais sócios devem pagar dívida da empresa
Por maioria os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiram que o sócio ou o administrador que participou...
STF reconhece repercussão geral na possibilidade de incidir ou não ITCMD...
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral da matéria relacionada à incidência do ITCMD sobre os valores oriundos de...
Troca de presidente da Petrobras implicará destituição de membros do conselho...
A nova troca na presidência da Petrobras implicará também a destituição de 8 membros do conselho de administração da empresa, eleitos em...