Tag: Corporate & Finance
Sociedades limitadas de grande porte estão desobrigadas de publicar demonstrações financeiras...
Foi publicada no último dia 25 de novembro decisão judicial que declara a legalidade do item 7º do Ofício Circular nº 099/2008,...
Companhias menores não precisam fazer publicações obrigatórias em site próprio
Entrou em vigor no início do mês (1/12) a Portaria do Ministério da Economia nº 10.031/2022, que retira a obrigatoriedade de que...
Juntas comerciais têm novas regras para autenticação de livros contábeis e...
A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (SEPEC/MEI), por meio do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração...
PL sobre responsabilização de sócios por dívidas de empresas é vetado
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o PLC 69/2014, projeto de lei que trata do procedimento conhecido como desconsideração da personalidade...
Câmara aprova projeto que prevê regras para negociação de criptomoedas
Proposta pretende coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro relacionados à transação de ativo virtualA Câmara dos...
Ofertas de debêntures representam metade das emissões no mercado de capitais...
Volume captado por esses títulos de dívida corporativa corresponde a R$ 226,3 bilhões no anoA predominância das operações...
Ecoagro lança primeiro CRA de bioeconomia do mundo na B3
A Ecoagro, securitizadora especializada no agronegócio brasileiro, realizou um toque de campainha para comemorar a emissão do primeiro CRA de bioeconomia do...
Plano de Abertura de Dados da CVM em 2022 é concluído...
Disponíveis informes mensais de Companhias Securitizadoras referentes aos CRIs e CRAsComissão de Valores Mobiliários (CVM) realizou a 3ª...
Alterações nos Quóruns de Deliberações das Sociedades Limitadas
A Lei Federal nº 14.451/2022, publicada em 22 de setembro de 2022, trouxe modificações nos artigos 1.061 e 1.076 do Código Civil,...
Flexibilização de exigências de publicações legais, por parte de Companhias Abertas...
No dia 1º de setembro de 2022, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou a Resolução nº 166/2022 (“Resolução”), que dispõe sobre...