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CMV publica parecer que orienta Sociedades Anônimas do Futebol (SAF) que...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Parecer de Orientação nº 41 no final do mês de agosto, trazendo o entendimento esclarecedor...
JUCERJA adere à Assinatura GOV.BR e todas as unidades da federação...
Com a adesão da Junta Comercial do Rio de Janeiro à Assinatura Eletrônica GOV.BR, o serviço agora pode ser utilizado em todas...
Comissão de Valores Mobiliários participa de evento de Energia e aborda...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), representada pelo presidente da Autarquia, João Pedro Nascimento, e por seu Diretor, João Accioly, participou do...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 18/08/2022 a Resolução...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 18/08/2022, a Resolução nº 165, que equipara os Certificados de Recebíveis (CR) aos Certificados...
Excepcionalmente, CDC pode incidir nos contratos de sociedade em conta de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para a incidência excepcional do Código de Defesa do Consumidor (CDC)...
Publicação de balanço e das demonstrações financeiras
De acordo com deliberação emitida pela JUCESP (Junta Comercial do Estado de São Paulo), em julho de 2022, as demonstrações financeiras poderão...