Tag: Contencioso estratégico
STJ é competente para julgar conflito de competência entre dois Tribunais...
Reprodução/InternetEm decisão inédita, o Ministro Marco Aurélio Bellizze admitiu a competência originária do STJ para processamento e...
É constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador...
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal definiu que é constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, seja...
Supremo definirá a (ir)retroatividade das alterações da lei de improbidade administrativa...
O Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral a recurso que questiona a retroatividade das disposições da lei nº 14.230/21 que promoveu mudanças...
Justiça Federal de São Paulo anula sentença arbitral parcial e desobriga...
A União ajuizou ação anulatória de sentença arbitral parcial proferida em procedimento de arbitragem, que foi instaurado com a finalidade de obter...
STJ reafirma entendimento que autoriza cobrança entre concessionárias pelo uso da...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou que as concessionárias de serviço público podem realizar a cobrança para outras concessionárias...
A mediação por videoconferência
Conflitos são inevitáveis e fazem parte integrante da condição humana. É natural que os Homens em coexistência social vivenciem uma miríade de...
STF decidirá sobre constitucionalidade da penhora de bem de família de...
Antes de tratarmos sobre a penhora de bem de família, importante esclarecer que bem de família é o imóvel residencial, urbano ou rural,...