Tag: Contencioso estrategico
STJ adia mais uma vez a revisão de Tema sobre o...
Em junho de 2021 foi iniciado o julgamento da questão de ordem levantada pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino no julgamento do...
Você já sabe o que o Supremo irá julgar neste primeiro...
Como sabemos que os julgamentos do Supremo Tribunal Federal podem ter grande impacto jurídico e financeiro para os nossos clientes, destacamos os...
Método Engenharia ajuíza pedido de concessão de recuperação judicial
As empresas Método Engenharia Ltda. e Método Administração e Participações Ltda., que formam o Grupo Método e atuam nos setores de engenharia,...
Justiça federal de São Paulo anula sentença arbitral parcial e desobriga...
A União ajuizou ação anulatória de sentença arbitral parcial proferida em procedimento de arbitragem, que foi instaurado com a finalidade de obter...
CADE manifesta entendimento contrário à política de preço mínimo anunciado em...
Ao analisar a Consulta nº 08700.004460/2021-64, o CADE apresentou entendimento contrário à permissão de Política de Preço Mínimo Anunciado.
Aquisição de vacinas da COVID-19 pela iniciativa privada
A Câmara dos Deputados aprovou, na data de 06 de abril passado, o texto base do Projeto de Lei n.º 948/2021, que...
Atualização do Regulamento de Arbitragem da ICC
Em 1º de janeiro de 2021, entrou em vigor o novo Regulamento de Arbitragem da International Chamber of Commerce (ICC). O novo regulamento (“Regulamento...