Tag: Contencioso Empresarial
O Cidadão Digital
A Lei 13.444/2017 criou o documento único de identificação nacional, o “DNI” Documento Nacional de Identidade, que chega com a intenção de...
Limites da responsabilização das concessionárias de transporte ferroviário
Muito se questiona sobre até que ponto há o dever de indenizar pessoa que sofre acidente nas linhas férreas. Ao analisar cada...
TJRJ e PUC-RJ assinam acordo e inauguram instalações do Polo Avançado...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, e o reitor...
Centros de inteligência desburocratizam Justiça e evitam sobrecarga de ações judiciais,...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, defendeu que uma das mais recentes inovações do Poder Judiciário, os...
Procon-SP notifica Google
O Google Brasil Internet foi notificado a apresentar explicações sobre o funcionamento do Android, sistema operacional usado na maioria dos smartphones. O...
Telas sistêmicas servem para demonstrar a existência de contratos pela internet
O Poder Judiciário não aceita telas sistêmicas e unilaterais como provas produzidas por fornecedores em relações de consumo? Definitivamente estamos assistindo um...
A responsabilidade das plataformas de venda de ingressos on-line
A retomada dos eventos tem sido um dos principais objetivos do mercado desde quando o mundo dos eventos precisou parar suas atividades...
A necessária atuação do poder judiciário diante das investidas dos estados...
O Supremo Tribunal Federal incluiu, na pauta de julgamento desta quinta-feira (24/02), a apreciação da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5399, referente...
Administração Pública e a LGPD esteve em debate pelo Centro de...
A edição do projeto Diálogos Telemáticos da tarde desta segunda-feira, 26/4, tratou da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da...
Justiça nega pedido de indenização de usuários excluídos do jogo online...
A juíza Andrea Pachá, da 32ª Vara Cível da Capital, negou pedido de indenização de 17 usuários contra o jogo online Tibia...