Tag: Ambiental
Nova organização do Ministério do Meio Ambiente
Em 1º de janeiro de 2023, foi editada a Medida Provisória nº 1.154/2023 que estabeleceu a organização básica dos órgãos da Presidência...
Alterações no Decreto Federal que trata sobre as infrações e sanções...
Em 1º de janeiro de 2023 foram editadas diversas normas de cunho ambiental, entre as quais se destaca o Decreto Federal nº...
Instituído o Sistema de Gestão de Dados de Biodiversidade para Avaliação...
Em 25 de novembro, foi publicada a Portaria Conjunta IBAMA/ICMBio nº 07, por meio da qual foi instituído o Sistema de Gestão...
CETESB emite nova decisão de Diretoria sobre procedimentos para emissão de...
Em 27 de outubro de 2022, foi publicada a Decisão de Diretoria CETESB nº 106/P, que estabelece os procedimentos que devem ser...
ABNT abre consulta pública para contribuições ao Projeto de Norma de práticas...
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) abriu, em outubro de 2022, Consulta Pública Nacional de Projeto de Norma de prática ambiental,...
Promulgada a Lei Estadual nº 9880/2022 que dispõe sobre o descarte de...
Em 17 de outubro de 2022 foi publicada a Lei Estadual nº 9880/2022 que dispõe sobre o descarte de embalagens recicláveis em...
CETESB publica nova Decisão de Diretoria para estabelecer o procedimento de...
Em 24 de agosto de 2022 foi publicada pela CETESB a Decisão de Diretoria nº 081/2022/P, complementada pela Decisão de Diretoria nº 082/2022/P de 05 de setembro de...
STJ decide ser inepta denúncia ambiental sem indicação de norma específica
Por entender que houve prejuízo ao exercício da defesa, a 5a Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de...
A possibilidade de conciliação nos processos administrativos de fiscalização ambiental
A sócia Simone Paschoal Nogueira e a advogada Iris Zimmer assinam um artigo na seção Visão Jurídica, da Revista Limpeza Pública. Ambas...
Direto ao ponto
Em matéria da Revista Limpeza Pública, a sócia Simone Paschoal Nogueira comenta como um aterro sanitário pode ser construído e operar de...