Tag: Ambiental
Alterações do Marco Legal do Saneamento
Em 04 e 05 de abril de 2023, foram sancionadas normas federais importantes relacionadas ao saneamento básico no Brasil, iniciando com a...
Aprovação do novo Plano Climático da União Europeia
Em 18.04.2023, o Parlamento Europeu aprovou o novo Plano Climático da União Europeia. As novas medidas fazem parte do pacote legislativo "Pacto...
Portaria pelo IPHAN “institui grupo de trabalho para revisão e aprimoramento...
A Instrução Normativa (IN) 01/2015 é a que estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo IPHAN nos processos de licenciamento ambiental dos...
Atualizações no Marco Legal do Saneamento II
Em 05.04.2023, foram sancionados os Decretos federais nº 11.466 e 11.467. O primeiro regulamenta o art. 10-B da Lei nº 11.445/2007, para...
Estado do Rio de Janeiro edita regulamento geral de sistemas de...
O Decreto nº 48.354, publicado em 03 de fevereiro, dispõe sobre diretrizes gerais para a estruturação e a implementação dos sistemas de...
Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadores
Foi publicado o Decreto Federal nº 11.414, em 13 de fevereiro, que instituiu o Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para...
Certificação nos Sistemas de Logística Reversa
Em 13 de Fevereiro, foi publicado o Decreto Federal nº 11.413, que institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa...
Nova composição do Conselho do Fundo Nacional do Meio Ambiente
Foi editado em 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.372/2023 que regulamentou a Lei nº 7.799/1989, que criou o Fundo...
Reestabelecimento do Fundo da Amazônia
O Decreto nº 11.368/2023, editado em 1º de janeiro de 2023, alterou o Decreto nº 6.527/2008 para dispor sobre a governança do...
Instituída Comissão para Prevenção e Controle do Desmatamento
Em 1º de janeiro de 2023, foi editado o Decreto nº 11.367/2023 que instituiu a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle...