O governo do Paraná encaminhou uma proposta para a Assembleia Legislativa do Estado, visando reduzir de 18% para 12% a alíquota do ICMS sobre toda a cadeia do gás natural.
A proposta é equiparar o estado aos demais do Sul e Sudeste e fomentar a competitividade da indústria local.
O Setor de Petróleo e Gás da SiqueiraCastro Advogados segue monitorando o mercado de gás natural, suas legislações e seus desdobramentos.
Fonte: https://epbr.com.br/governo-do-parana-propoe-cortar-icms-do-gas-natural-de-18-para-12/
