A Petrobras detém 51% das ações da transportadora de gás natural que está à venda desde 2020, seguindo uma das requisições do termo de compromisso de cessação (TCC) firmado entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), durante o governo anterior.
A transportada é apenas mais uma das que teve suas ações disponíveis para venda, seguindo a venda dos ativos da NTS, no Sudeste, e da TAG com maior atuação no Nordeste. As duas transportadoras já tiveram suas vendas finalizadas em 2021.
Com a posse do novo governo, o presidente da Petrobras se manifestou sobre as ações remanescentes da TBG e demonstrou seu desinteresse em seguir com a oferta dos ativos. O assunto ainda precisa ser levado ao CADE, que atualmente apenas prorrogou o prazo para a entrega de novas propostas para a venda da transportadora.
O Setor de Petróleo e Gás da SiqueiraCastro Advogados seguirá monitorando as tomadas de decisão do governo e possíveis desafios dentro do mercado de petróleo e gás.
Fonte: EPBR
