Operação Pulmão notifica em São Paulo empresas com produtos sem certificação

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  • Ipem-SP fiscalizou compressores de ar com vasos de pressão na Capital e nos municípios de Sorocaba e São José dos Campos.
  • O Instituto Brasil Legal, com apoio da SiqueiraCastro, ofereceu denúncias a respeito ao Ipem.
  • Quase metade de todos os produtos fiscalizados apresentavam irregularidades.
  • As empresas autuadas têm 10 dias para apresentar defesa ao órgão. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e órgão delegado do Inmetro, realizou nesta quinta-feira, 1º de julho, mais uma etapa da “Operação Pulmão” em vasos de pressão e compressores de ar na Capital e nas cidades de Sorocaba e São José dos Campos.

Vasos de pressão e compressores de ar são utilizados em residências, comércios (borracharia, funilaria, oficinas, postos de combustíveis etc.), consultórios odontológicos e na indústria.

Operação Pulmão. Crédito: Divulgação

O advogado Eduardo Ribeiro Augusto, sócio da SiqueiraCastro e procurador do Instituto Brasil Legal (IBL), destacou que tais produtos podem colocar em risco a saúde e segurança do consumidor, além de concorrerem deslealmente com as empresas que fornecem produtos de acordo com a legislação.

“O trabalho de inteligência promovido pelo IBL, em parceria com a SiqueiraCastro, visa combater a fabricação, importação e comércio de produtos que não respeitam as normas técnicas e o código de defesa do consumidor, além de situações de concorrência desleal relacionadas às práticas de subfaturamento e desvios de classificação fiscal”, explica Eduardo.  A operação desta quinta avaliou mais de 130 produtos nas três cidades, identificando irregularidades em quase metade deles.  As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.