Está sendo trabalhado nova minuta do edital e dois modelos de contratos para a Oferta Permanente sob o regime de Concessão.
A Oferta Permanente é, no momento, a principal modalidade de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Nesse formato, há a oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas.
Essas novas minutas que estão sendo debatidas através de Audiência Pública pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), já serão contempladas para o próximo edital que possui um total de 1096 blocos exploratórios.
O Setor de Petróleo e Gás da SiqueiraCastro Advogados vem atuando para os seus parceiros, visando o desenvolvimento e aprimoramento do mercado nacional.
Fonte: Gov.br
