Messod Azulay Neto, Magistrado oriundo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, vai ocupar a vaga aberta em razão da aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ocorrida em dezembro de 2020, que havia sido ocupada até então pelo Desembargador Convocado Manoel Erhardt, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Paulo Sérgio Domingues, oriundo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, estará na vaga anteriormente ocupada pelo ministro Nefi Cordeiro – que se aposentou em março de 2021.
Presidente do TRF2 desde abril do ano passado, Messod Azulay Neto, na maior parte de seus mais de 17 anos como membro do Tribunal, esteve na Primeira Seção, responsável pelo julgamento de causas penais e previdenciárias. Também atuou em diversas funções na Justiça Federal, como a de diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro e a de coordenador dos juizados especiais federais. É autor de sete livros, entre eles a obra “Mandado de Segurança Individual e Coletivo: A Lei 12.016/2009 comentada”, publicada em 2010. Mais recentemente, em 2021, o novo ministro assinou um artigo na revista Justiça & Cidadania, sobre o uso da inteligência artificial nos tribunais. Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Messod Azulay já foi professor universitário e, atualmente, é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público.
Desembargador do TRF3 desde 2014, Paulo Sérgio Domingues é mestre pela Johann Wolfgang Goethe-Universität, em Frankfurt, na Alemanha, onde estudou as associações no contexto das ações civis públicas. Também fez cursos de pós-graduação em Portugal e capacitações em direito ambiental nos Estados Unidos. Ainda no âmbito internacional, em 2010, integrou a delegação brasileira que participou da Conferência das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, função que também desempenhou entre 2004 e 2006. Publicou o artigo “A história dos juizados especiais federais”, que integra o livro Estudos em Homenagem aos 20 Anos dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região, de 2021, e foi um dos autores do artigo “O papel da inovação no Judiciário”, presente no livro “A Reinvenção das Instituições Públicas”, publicado no mesmo ano.
Informe escrito por:
Daniela Soares Domingues
Sócia Coordenadora do Setor Contencioso Estratégico e Arbitragem
ddomingues@siqueiracastro.com.br
Marina de Araujo Lopes
Sócia do Setor Contencioso Estratégico e Arbitragem