O Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI lançou, no dia 10 de dezembro de 2021, a segunda fase da plataforma digital denominada ‘Vitrine de PI’.
Referida plataforma apresenta como objetivo principal o fornecimento de um espaço digital para que detentores de propriedades industriais possam anunciar e negociar os seus ativos, além de realizar parcerias fomentando a inovação.
A primeira fase da plataforma fora aberta aos ativos de patentes, incluindo pedidos em tramitação perante o INPI. Agora, na segunda fase, a plataforma contou com a inclusão de marcas, desenhos industriais e programas de computador, além da possibilidade de serem incluídos vídeos, imagens e informações sobre aplicação e potencial mercadológico de tais inventos.
Para proceder com o cadastro do anúncio, são necessários alguns requisitos, como o preenchimento de formulário específico, a apresentação de declaração no sentido de que o ativo não envolve licença exclusiva, e o pagamento de taxa de avaliação do INPI.
Destaca-se que o INPI está se programando para lançar a terceira fase no final do ano de 2022, que envolverá anúncios especializados, como demandas de P&D e linhas de financiamento, por exemplo, além do fornecimento de recursos de inteligência artificial para coordenação de oferta, demanda e indicação de possíveis parceiros.
Trata-se de uma interessantíssima ferramenta que veio para colaborar com a maneira digital de negociação que tem sido adotada sobretudo durante a pandemia instaurada pelo COVID-19.
A equipe de Propriedade Intelectual e Defesa de Mercado está à disposição para auxiliar nas questões relacionadas a este tema.
Escrito por Ornella Nasser, advogada do setor de Propriedade Intelectual da SiqueiraCastro.
