Em 6 de dezembro celebramos o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, instituído no Brasil pela Lei 11.489/2007 – Lei do Laço Branco.
A data remete ao assassinato de 14 mulheres no Canadá, na cidade de Montreal. Em 1989, Marc Lepine, de 25 anos, invadiu uma sala de aula da Escola Politécnica e ordenou que todos os homens se retirassem. Restando apenas mulheres, a execução foi iniciada. Logo após, Marc tirou sua própria vida e deixou uma carta com a sua motivação: não suportava a ideia de ver mulheres estudando engenharia, um curso tradicionalmente masculino.
Trinta e dois anos depois, situações como essa ainda são vistas em todo o mundo.
Uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência no último ano no Brasil, segundo pesquisa do Instituto Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Cerca de 17 milhões de mulheres (24,4%) sofreram violência física, psicológica ou sexual nesse período de pandemia.
No Brasil, apesar de sucessivas regras constitucionais em prol da igualdade jurídica entre homem e mulher, ainda é alto o grau de desproteção jurídica do sexo feminino no país na ordem infraconstitucional. Motivo: fraqueza das instituições em implementar a lei fundamental ou dar efetividade a ela.
Com isso, o Brasil e a humanidade perdem elementos valiosos diante do desprezo pelas experiências e perspectiva das mulheres.
A violência contra a mulher exige atenção e cuidado de toda a sociedade, mas, principalmente, de seus agressores – homens – e do Poder Público em razão da preservação dos direitos fundamentais da pessoa humana.
Desde o ano de 2013 a Secretaria Nacional de Políticas Públicas para Mulheres vem trabalhando para promover a igualdade entre homens e mulheres e combater todas as formas de preconceito e discriminação herdadas de uma sociedade patriarcal e excludente. Entre os programas de violência contra a mulher estão o disque-denúncia 180, o Programa “Mulher, viver sem violência” e a criação de casas de apoio às mulheres que necessitam fugir de seus lares.
No entanto, há sempre o que se melhorar. Do contrário, não teríamos números tão altos de violência contra a mulher em uma das crises sanitárias mais devastadoras do mundo. O mau deve ser cortado pela raiz. Precisamos, através de medidas socioeducativas, ensinar aos nossos meninos, desde o princípio, que não há qualquer fato “natural” que justifique a hierarquia social entre os gêneros.
Faz-se urgente e necessário que os homens, principalmente aqueles que ainda dominam espaços de poder, se mobilizem de forma efetiva pelo fim da violência contra a mulher, pelo fim do machismo e da misoginia. Quanto maior for a distância que separa homens e mulheres, maior será o atraso dessa estrutura social.
É dever de todos os homens contribuir para edificar e disseminar uma cultura de igualdade, liberdade e respeito às mulheres.
Carlos Roberto Siqueira Castro.