A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou ao final do mês de maio, o estudo A agenda ASG e o mercado de capitais – Uma análise das iniciativas em andamento, os desafios e oportunidades para futuras reflexões da CVM.
O material apresenta a relação entre o mercado de capitais e o tema sustentabilidade, o contexto histórico e debates envolvendo os aspectos ASG (ambientais, sociais e de governança – ESG em inglês) e de regulação, assim como experiências internacionais.
Ainda foram abordadas questões sobre divulgações de informações ASG por companhias de capital aberto em mercados desenvolvidos e a relação do assunto com os investidores, como o nível de conhecimento, as preocupações e oportunidades.
O estudo exploratório apresenta as principais regulamentações internacionais a respeito do tema ASG, assim como os padrões de divulgação, mandatórios ou voluntários. O objetivo foi avaliar as principais tendências em torno do tema, bem como a existência de algum padrão de reporte mais adequado, e internacionalmente aceito, para a divulgação dos fatores ASG.
Além disso, também são destacadas as preocupações, riscos e oportunidades sobre o tema. De acordo com Bruno Luna, Chefe da ASA/CVM, esse material se torna um subsídio importante para futuras reflexões da Autarquia a respeito da transparência de informações ASG divulgadas no mercado de valores mobiliários brasileiro.
O trabalho foi realizado pela Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos (ASA) da Autarquia, e contou com a colaboração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) na elaboração do comparativo internacional. Tal parceria se deu no âmbito do Acordo de Cooperação firmado com a CVM do final de 2021. Também contou com o auxílio das Superintendências de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI) e de Relações Internacionais (SRI) da CVM.
