A Compagás renovou sua concessão, prevista para término em 2024, por mais 30 anos. Além do prazo, uma das alterações contratuais é a diminuição da margem de lucro da distribuidora, aumentando a competitividade com os demais players.
O impacto da redução acima apenas será verificado na revisão tarifária de 2024, atendendo ao período de revisão quinquenal.
Uma outra mudança que irá impactar a Compagás, possivelmente a partir de 2023, é a privatização da distribuidora conforme planos do governo do estado. Está previsto prazo de 180 dias para a organização do leilão.
O Setor de Petróleo e Gás da SiqueiraCastro Advogados seguirá monitorando as tendências do mercado, visando antecipar oportunidades e desafios dentro do mercado de petróleo e gás.
Fonte: epbr