Em abril de 2025, o Ministério de Minas e Energia – MME anunciou o cancelamento do Leilão de Reserva de Capacidade, previsto para ocorrer ainda este ano. A decisão foi formalizada por meio da Portaria Normativa MME nº 106/2025, que revogou as portarias anteriores relacionadas ao certame. O cancelamento foi motivado por disputas judiciais envolvendo as regras do leilão, especialmente o critério de flexibilidade conhecido como “fator a”, que geraram insegurança jurídica e inviabilizaram a continuidade do processo.
Apesar do cancelamento, o MME sinalizou a intenção de realizar uma nova consulta pública, com prazo mais curto, para rediscutir as diretrizes e a sistemática do leilão. O objetivo é viabilizar a contratação de potência ainda em 2025. O Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS compreendeu a decisão do cancelamento, mas reiterou a importância da contratação de potência adicional para garantir a segurança do sistema elétrico nacional.
