Recentemente, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) organizou um evento de café da manhã com o seu Presidente interino, Júlio César Moreira.
Entre as principais deliberações estiveram assuntos de marcas, patentes e o setor de Tecnologia da Informação do Instituto.
Com relação ao grande atraso (comumente chamado de “backlog” na indústria) nos procedimentos de análise dos pedidos de registro de marcas, o Presidente colocou como a grande questão a seguinte: de acordo com a expansão do número de pedidos de marcas, a recíproca deveria ter sido verdadeira – isto é, a quantidade de examinadores deveria crescer na mesma proporção, o que não aconteceu. O Presidente ainda expôs que o foco em qualidade inclui a implementação da Inteligência Artificial para análise de marcas figurativas, por exemplo, afastando em uma maior margem a possibilidade de erro humano.
Já no campo das Patentes, uma observação relevante feita foi no sentido de que hoje se têm menos pedidos do que o esperado. Uma das metas e focos de trabalhos em Patentes será a concessão de Cartas-Patentes em 2 anos.
Por fim, o Presidente ressaltou a importância da interação do público com o INPI, por meio das perguntas e respostas implementadas no site do Instituto, pois isso servirá como um norte para saberem se estão no caminho certo, com base no entendimento e sugestão do público e profissionais de Propriedade Intelectual envolvidos. Nesse sentido, estabeleceu a qualidade da Tecnologia da Informação como prioridade, julgando necessárias melhorias imediatas no sistema.
Escrito por: Aline Pimenta Passos e Debora Moura de Mattos, advogadas da equipe de Propriedade Intelectual da SiqueiraCastro.
