Ao longo do ano de 2022 a Diretoria de Regulação Econômico-Financeira e de Mercados da Arsesp desenvolveu estudos que serviram para elaborar um Manual de Controle Patrimonial para as empresas de gás canalizado e de saneamento básico.
O Manual de Controle Patrimonial para as Concessionárias de Gás Canalizado e Saneamento Básico dá orientações gerais e instruções sobre o cadastro de bens e instalações do patrimônio do serviço concedido, bem como sobre o envio periódico à Arsesp de dados e informações que servirão para acompanhar e avaliar os ativos, seja para fins tarifários, seja para a reversão ao final da concessão.
Além de definir as orientações gerais e instruir sobre a elaboração do cadastro, a Arsesp inovou e incluiu um capítulo sobre indicadores de gestão de ativos. Esse traço inovador permite que os indicadores sejam ajustados ao longo do tempo, visando melhorar a aplicabilidade aos setores regulados.
O Manual de Controle Patrimonial é um complemento ao Manual de Contabilidade Regulatória já instituído pela Arsesp.
