Há significativos avanços na ANTAQ em cinco processos de arrendamentos de terminais portuários.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou, em reunião de diretoria realizada em 07 de março de 2024, a abertura de consulta pública e de realização de audiência pública de três terminais portuários: RDJ07, MCP01 e MUC04.
O terminal RDJ07, localizado no Porto do Rio de Janeiro (RJ), que movimenta carga de apoio offshore, terá a consulta pública realizada dos dias 25 de março de 2024 a 08 de maio de 2024. O terminal receberá um investimento de 101,7 milhões ao longo de 25 anos de contrato.
O terminal MCP01, localizado no Porto de Santana (AP), irá movimentar e armazenar granéis sólidos vegetais, especialmente cavaco de madeira. Ao todo serão investidos R$ 84,6 milhões durante 25 anos. A previsão é que a consulta pública do MCP01 seja aberta em breve.
O terminal MUC04, no Porto de Fortaleza (CE), terá o período de consulta pública iniciado em 21 de março de 2024 e finalizado no dia 19 de maio de 2024. O investimento estimado para o terminal é de R$ 360,7 milhões. A área é destinada à movimentação e armazenagem de contêineres.
Além disso, a diretoria aprovou o processo licitatório do terminal REC08, localizado no Porto de Recife (PE), que teve consulta pública dispensada por se caracterizar como um arrendamento simplificado. A área é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente Malte, Trigo e Milho. A estimativa é que sejam investidos 50,9 milhões no terminal durante 10 anos.
Os diretores decidiram ainda destinar à Autoridade Portuária de Santos (APS) a competência de analisar uma nova modelagem com novos estudos para a realização do arrendamento do STS33, terminal localizado no Porto de Santos (SP).
Por fim, a Diretoria autorizou a celebração de contrato de transição, por 180 dias, entre a Porto do Recife e a empresa Liquiport Vila Velha S.A., para o uso de área no porto que movimenta e armazena granéis sólidos vegetais.
