A Diretoria de Desenhos Industriais, juntamente com a Presidência do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e demais convidados da World Intellectual Property Organization (WIPO), promoveram dois dias de Webinar para o público, visando explicar as adequações, melhorias planejadas e quais as mudanças serão implementadas, tanto no sistema quanto na metodologia de análises e prazos envolvidos para concessão de um pedido de Desenho Industrial Internacional por meio do Acordo de Haia.
Considera-se que a adesão do acordo de HAIA foi uma “oportunidade” de colocar em prática planos que o INPI já possuía para os exames de (Desenhos Industriais) D.I.
Melhorias no peticionamento eletrônico, busca web bem como na RPI semanal são as próximas “lições de casa” que o INPI tem como prioridade na implementação. Foi noticiado ainda, um novo modelo de comunicação que será em formato XML, facilitando a identificação de informações tanto por humanos quanto por robôs.
Cabe chamar a atenção para os depósitos de novos Desenhos Industriais internacionais, pois estes não serão objeto de peticionamento diretamente no site do INPI, e sim na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Essa decisão foi tomada em razão de profundas mudanças que o site do INPI teria que passar para receber um depósito internacional diretamente em sua plataforma, explicou o Diretor.
A ideia da Diretoria de Desenhos Industriais é trabalhar com prazo de concessão dos novos processos internacionais em até 06 meses.
Alguns benefícios delineados merecem destaque, tais como:
Alteração no título do pedido: Hoje, sabe-se que um título precisa carregar a expressão “CONFIGURAÇÃO APLICADA EM”, e a complementação do objeto do D.I., a exemplo, “CONFIGURAÇÃO APLICADA EM SAPATO”. No pedido internacional, o requerente só precisará inserir, por exemplo, “SAPATO”.
Aceitação de linhas tracejadas, inserção de mais de um item, proteção às interfaces gráficas incluindo interfaces em movimento, a exemplo, o tênis do metaverso, desenhos industriais com texto em letras tipográficas e possibilidade da inclusão da marca registrada, a exemplo, o logotipo figurativo da “Mercedes-Benz”, são algumas das melhorias positivamente anunciadas pelo INPI.
