A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) propôs à ANEEL que fosse realizada uma devolução de outorgas de cerca de 7 GW em projetos que não se espera que entrem em operação, liberando espaço na rede. Esses projetos tiveram outorga solicitada por empreendedores durante o período de transição para o fim dos descontos de fio – em um movimento que foi chamado “corrida do ouro” das renováveis. No entanto, muitos destes projetos não se mostram viáveis, enquanto outros não têm possibilidade de conexão ao Sistema Interligado Nacional – SIN, ante a escassez de margem de transmissão para fazer frente à totalidade da capacidade instalada projetada.
Diante desse quadro, a Abeeólica propôs uma “limpeza da base”, que consistiria em realizar um leilão reverso para permitir a revogação de outorgas sem penalidades para agentes que já haviam assinado o Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (CUST), porém, cujos projetos não teriam viabilidade. O objetivo da medida seria permitir que projetos que têm a outorga, mas ainda não assinaram o CUST e se encontram com possibilidade de escoamento incerta, possam disputar o acesso à rede de transmissão em condições mais favoráveis. Cabe ressaltar que a ANEEL vem estruturando a realização dos Procedimentos Competitivos por Margem – PCM, nos quais a margem de escoamento, ora escassa, será disputada por agentes interessados na conexão por meio de procedimento competitivo (leilão).
