Ao falar de Patentes, é comum encontrarmos o uso da expressão “FTO” (Freedom to Operate), traduzindo-se especificamente em um Estudo de Liberdade de Exploração. O Estudo (“FTO Analysis”) é uma análise efetuada sobre um novo produto, processo ou serviço, desenvolvido por um ente qualquer, principalmente no tocante à possibilidade de sua comercialização. Em outras palavras, uma análise sobre se o produto, processo ou serviço, pode ser comercializado, utilizado ou oferecido comercialmente sem infringir nenhum direito de propriedade intelectual de terceiros.
Uma das principais vantagens de se obter um Estudo de Liberdade de Exploração é a atração de investidores, já que afasta eventuais preocupações concernentes ao potencial de mercado daquela criação.
Em segunda instância, ainda, o Estudo de Liberdade de Exploração pode minimizar os riscos de litígio/judicialização de questões envolvendo o novo produto/processo/serviço desenvolvido e eventuais direitos de propriedade intelectual pertencentes a terceiros. Assim, destaca-se a importância de conduzir tais Estudos previamente ao “lançamento” das criações no mercado – ou seja, previamente ao conhecimento público delas.
A área de Propriedade Intelectual da Siqueira Castro Advogados tem vasta experiência em conduzir, junto ao nosso time técnico, Estudos de Liberdade de Exploração – não hesite em nos contatar.
