O Ministério dos Transportes está finalizando um novo pacote regulatório para integrar o Plano Nacional de Ferrovias, prevendo investimentos de R$ 100 bilhões e a expansão de 4,7 mil quilômetros da malha ferroviária. Anunciado em agosto de 2024 pelo secretário executivo da pasta, George Santoro, o plano vai além da infraestrutura, contemplando medidas regulatórias estratégicas para o setor.
Entre as principais mudanças previstas, destacam-se o aprimoramento do modelo de ferrovias por autorização e a regulamentação do operador ferroviário independente, com foco na interoperabilidade das malhas. Segundo Santoro, essas discussões serão conduzidas em diálogo aberto com o mercado, visando o desenvolvimento e a modernização do setor ferroviário.
O plano, cujos detalhes finais foram apresentados ao presidente da República em janeiro de 2025, abrange cinco grandes projetos estratégicos:
- Corredor Leste-Oeste (2.400 km);
- Prolongamento da Ferrovia Norte-Sul (477 km);
- Anel Ferroviário do Sudeste (300 km);
- Conexão da Transnordestina com a Ferrovia Norte-Sul (600 km);
- Ferrogrão (933 km).
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, ressaltou a necessidade de ampliar a oferta de prestação de serviços no setor, considerando que os contratos vigentes não possuem incentivos suficientes para esse fim. O Ministério dos Transportes reconhece os desafios específicos do setor ferroviário, especialmente quanto à estruturação do capital inicial sem receitas imediatas, diferentemente do que ocorre nos projetos rodoviários.
O novo modelo prevê que a União assumirá entre 20% e 30% dos investimentos, conforme o projeto, utilizando recursos provenientes da repactuação de concessões no setor.
Em 13 de fevereiro de 2025, o secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, apresentou as últimas tratativas do plano ao secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Marcus Cavalcanti. Este reforçou a importância estratégica das ferrovias para o sistema de transportes brasileiro, destacando o impacto do projeto na redução dos custos logísticos, no aumento da segurança no transporte de passageiros e na transição energética do país, alinhando-se às metas de sustentabilidade e mitigação das mudanças climáticas.
