Petrobras – Confira as principais notícias do mês 

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A Petrobras anunciou que não irá mais vender o Polo Bahia Terra, que estava interditado até o meio do ano. Também foram anunciadas as desistências da venda do Polo Urucu (AM), do campo offshore de gás natural de Manati (BA) e da Petrobras Operaciones S.A. (subsidiária da companhia na Argentina). 

Serão mantidos apenas os desinvestimentos nas termelétricas a óleo combustível: 20% na sociedade Brasympe, proprietária da UTE Termocabo (PE), e 20% na UTE Suape II (PE). 

No início do mês, também foram anunciados os contratos de fornecimento de gás da Petrobras para as distribuidoras Sulgás e Necta, com prazo até dezembro de 2034. 

A Necta firmou dois acordos com a Petrobras, no valor de R$ 3,5 bilhões: o primeiro contrato possui vigência entre 2024 e 2034 e garante um volume de até 445 mil m³/dia. Já o segundo contrato, com vigência a partir de 2026, prevê um aumento de fornecimento até atingir 223 mil m³/dia. Ambos foram celebrados na modalidade firme inflexível. 

A Sulgás também firmou dois contratos com a petroleira, num valor estimado de R$ 5,8 bilhões: o primeiro, válido a partir de 2024, prevê a entrega de 570 mil m³/dia no ano que vem; 650 mil m³/dia entre 2025 e 2032; e 315 mil m³/dia entre 2033 e 2034. O segundo contrato vale a partir de 2026, com um volume constante de 105 mil m³/dia. 

Mesmo com a abertura do mercado a Petrobras tem conseguido se manter competitiva e firmar contratos de longo prazo com as distribuidoras. 

O Setor de Petróleo e Gás da SiqueiraCastro Advogados segue monitorando os desdobramentos no mercado livre de fornecimento de gás, bem como as atividades da Petrobras e futuros novos investimentos.