O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o novo plano de investimento do governo federal, que substituirá o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), será anunciado em abril e incluirá parcerias público-privadas (PPP) para investimentos em obras em todo o país.
O programa, que terá um novo nome, reunirá os investimentos diretos federais, de orçamento público da União, os investimentos através de concessões do governo federal e iniciará projetos de PPP, tal qual realizado por municípios e estados já há alguns anos.
O objetivo é alavancar os investimentos em infraestrutura no país e racionalizar os recursos públicos. O novo plano também incluirá obras em andamento e uma medida provisória será editada para viabilizar a conclusão das 4 mil obras na área da educação que foram paralisadas. Os investimentos serão em torno de R$ 4 bilhões.
O governo federal também pretende lançar o programa Água Para Todos para atração de investimentos em saneamento e outras medidas relacionadas à água potável. Além disso, a UF pretende, em breve, assinar contratos de R$ 3 bilhões em novas linhas de transmissão de energia e o Ministério de Minas e Energia deve leiloar mais R$ 9 bilhões para o setor até julho de 2023.
Outro ponto que pode ajudar a atrair os investidores é a criação de um fundo garantidor específico para viabilizar as PPP, o qual tem por objetivo complementar as garantias exigidas pelo agente financeiro para concessão de crédito.
