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Liberação do FGTS preocupa especialistas

O FGTS é um direito do trabalhador previsto na Constituição Federal, com o objetivo de proteger o trabalhador – só pode ser...

Mais da metade dos clientes já passou por discriminação

Matéria no DCI traz avaliação de especialistas sobre pesquisa do Procon-SP. Segundo o relatório, cerca de 55% das pessoas no Estado de...

Sócio é nomeado em comissões da OAB/PE

O nosso sócio Gabriel Silva Pinto, especialista em relações de consumo, foi nomeado em duas importantes comissões da OAB de Pernambuco: Comissão...

Texto da MP da liberdade econômica dispensa trabalhador de bater ponto

Folha de S.Paulo destaca texto da MP da Liberdade Econômica, que dispensa trabalhadores de “bater cartão”. O relatório, aprovado em comissão mista,...

Entrada de novo sócio é destaque na mídia internacional

A chegada do sócio Thiago de Oliveira, que reforça a equipe do setor Regulatório da SiqueiraCastro, foi destaque nos site da Advoc...

Mudança exige nova lei e regulamentação de conselho curador

Matéria na Folha de S.Paulo ressalta o fato de que, hoje, a lei que regulamenta o FGTS não permite o saque de...

Termo ‘paraíba’ reflete preconceito e é passível de punição

Folha de S.Paulo traz análise de especialistas sobre a utilização preconceituosa do termo “paraíba”. Em uma conversa captada por microfone aberto, o...

Não é possível eliminar a indenização para o trabalhador demitido sem...

Em entrevista à CBN Brasil, o sócio Otavio Pinto e Silva explica que a compensação ao trabalhador está prevista na Constituição de...

Suspensão de tabela de frete coloca pressão sobre STF, dizem advogados

Folha de S.Paulo traz análise de especialistas sobre a decisão do governo de suspender a revisão da tabela do frete. Sancionada pelo...

Outsourcing 2019 – Capítulo Brasil

As sócias Manuela Tavares e Marina Ramacciotti, com a colaboração de sócios de outras áreas, contribuíram com a publicação Outsourcing 2019 – Capítulo Brasil,...