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Tag: Direito do Trabalho

Inclusão de administrador não sócio em execução contra empresa depende de...

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) negou o pedido para incluir um executivo no polo passivo...

Decisão de Turma do TRT6 determina recebimento de documentos protocolados minutos...

Uma empresa do ramo de telecomunicações ingressou com recurso ordinário junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) requerendo que...

Cláusula contratual de não concorrência não é considerada abusiva

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista de um ex-gerente de uma empresa de produtos farmacêuticos...

Auxiliar que não sabia que estava grávida ao pedir demissão receberá...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa do Rio de Janeiro (RJ), a pagar indenização substitutiva decorrente da...

Falta de baixa na carteira de jardineiro não justifica indenização por...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um jardineiro de Morretes (PR) que pretendia receber indenização por danos...

Terceirização de atividades de fisioterapia em hospital de Cuiabá (MT) é...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgara improcedente ação civil pública em que...

Justiça gratuita não afasta condenação de vendedora ao pagamento de honorários

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a exigibilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais (devidos pela parte que “perde” a ação)...

Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a reintegração no emprego de uma auxiliar administrativa, por ter sido despedida enquanto...

Mecânico de trens deve escolher entre adicionais de insalubridade e periculosidade

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impossibilidade de um mecânico de uma empresa de ferrovias receber, de forma...

Indenização a empregado de fábrica de pneus deve ser proporcional à...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de 12,5% para 50% da remuneração a indenização a ser paga por uma...