Tag: Corporate & Finance
CVM divulga Ofício Circular Anual 2023 para companhias
A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou no último dia 28/2, o Ofício Circular Anual...
STJ: Grupo que comprou ações da Usiminas não precisa promover OPA
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Grupo Ternium não precisa realizar oferta pública para aquisição de...
Capital Brasileiro no Exterior: prazo para prestação de informações ao Banco...
Os capitais brasileiros no exterior (CBE), que podem ser bens, direitos, instrumentos financeiros, disponibilidades em moedas estrangeiras, depósitos, imóveis, participações em empresas,...
Prazo para realização de AGO ou Reunião de Sócios em Sociedades...
Nos termos da Lei das Sociedades Anônimas e do Código Civil, as Sociedades Anônimas e as Sociedades Limitadas deverão realizar uma Assembleia...
Declaração Econômico-Financeira (DEF) deve ser entregue até 31 de março de 2023
A DEF é a forma pela qual as empresas domiciliadas no Brasil, receptoras de investimento estrangeiro direto, prestam informações sobre o seu...
Ofício Circular DREI 4856/2022/ME – Transformação da Empresa Individual de Responsabilidade...
O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), emitiu no último dia 09 de dezembro de 2022 um novo Ofício Circular...
Confira o calendário de 2023 com os prazos de entrega de...
Está disponível no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o Calendário CVM 2023, com prazos de entrega de informações pelos participantes...
Em nota à imprensa o Banco Central declara esperar mais agilidade...
Com a entrada em vigor, em 31 de dezembro de 2022, da Lei nº 14.286, de 2021, e de sua regulamentação (Resolução...
Novo Marco Regulatório dos Fundos de Investimento
Em 23 de dezembro, a CVM publicou a Resolução 175, que substitui a Instrução 555 e outras normas para regulamentar a indústria de fundos de investimento, inicialmente...
BC divulga minutas de normas relacionadas ao capital estrangeiro no País...
O Banco Central traz a público minutas de normas sobre o capital estrangeiro no País, operações de crédito externo e investimento direto,...