Tag: Contencioso Empresarial
BLACK FRIDAY 2023
O mês de novembro tem se tornado crucial para os negócios das empresas já que, além da Black Friday, que se consolidou...
ANAC e ABAV lançam cartilha sobre a responsabilidade das agências de...
Com a finalidade de esclarecer ao público consumidor sobre as obrigações das agências de turismo e das companhias aéreas quando o assunto...
A inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações entre...
É patente que o mercado e a economia, na proporção de suas evoluções, acabam por demandar meios de locomoção eficazmente aptos a...
Conselho Nacional de Justiça – CNJ regulamenta a citação eletrônica
O artigo 1.051 do CPC prevê o prazo de 30 (trinta) dias para as empresas públicas e privadas realizarem o cadastro na Plataforma...
Limitação temporal das medidas coercitivas atípicas
* Mano Fornaciari Alencar
Quando o legislador projetou a direção que pretendia prestigiar no CPC de 2015, definiu que...
Para que a desconsideração da personalidade jurídica alcance os administradores não...
*Andrea Mendes Montano
Nem sempre uma empresa quando é condenada em um processo civil tem condições de arcar com...
Redes sociais e ato citatório
Mano Fornaciari Alencar(fmano@siqueiracastro.com.br)*
A sociedade passa por um momento de construção e desenvolvimento de novas tecnológicas, tão extraordinário...
Meios executivos atípicos no Superior Tribunal de Justiça
Hugo Filardi (filardi@siqueiracastro.com.br)*
Devedores poderão sofrer cancelamento de cartões de crédito, impedimento de celebração de contratos de compra...
STF rejeita ação sobre consumo de bebida e alimento em cinemas...
Numa decisão recente, o STF, através da relatoria do Ministro Edson Fachin, negou a possibilidade de tramitação de ação em que a...
Plano de recuperação judicial aprovado: considerações sobre a possibilidade de revisão...
O Plano de Recuperação Judicial pode ser visto e entendido como o documento de acordo coletivo o qual contém as formas de...