Mero inadimplemento contratual gera dano moral?

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Em artigo em O Estado de S. Paulo, o sócio Hugo Filardi discorre sobre a aplicação da teoria do desvio produtivo pelo Superior Tribunal de Justiça e o cancelamento do enunciado de súmula n.º 75.

Para Hugo, a posição do Poder Judiciário gera um aumento no número de assuntos judicializados, acarretando numa maior lentidão no julgamento dos processos.

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