Informativos

Informe do setor contencioso cível e consumerista

Contencioso Cível e Consumerista – Mai/2019

Contencioso Cível e Consumerista – Jan/2019

Contencioso Cível e Consumerista – Ago/2018

Contencioso Cível e Consumerista – Jul/2018

Contencioso Cível e Consumerista – Jun/2018

Contencioso Cível e Consumerista – Mai/2018

Contencioso Cível e Consumerista – Abr/2018

Contencioso Cível e Consumerista – Mar/2018

Contencioso Cível e Consumerista – Fev/2018

Contencioso Cível e Consumerista – Jan/2018

Informe jurídico Penal Empresarial

Informe de Setembro/2019

Informe jurídico de Relações Governamentais

Informe de Setembro/2019

Informe de Julho/2019

Informe de Junho/2019

Informe de Maio/2019

Informe da área Tributária

Informe da área Tributária – Junho/2019

Informe da área Tributária – Junho/2019

Informe da área Tributária – Maio/2019

Informe do setor de Corporate & Finance

Informe de Corporate & Finance – junho/2019

Informe de Corporate & Finance – maio/2019

Informe do setor Trabalhista/Previdenciário

Informe Jurídico Setor Trabalhista – Abr/Maio 2019

Informe Jurídico Setor Trabalhista – Fev/Mar 2019

Informe Jurídico Setor Trabalhista – Dez/Jan 2019

Informe Jurídico Setor Trabalhista – Set/Nov 2018

Informe Jurídico Setor Trabalhista – Mai/Jun 2018

Informe Jurídico Setor Trabalhista – Mar/Abr 2018

Comunicados

Corporate & Finance – Bacen: Prazos para declarações de investimentos estrangeiros no Brasil - 10/07/2019

Corporate & Finance – Censo anual de capitais estrangeiros no país - 08/07/2019

Contencioso Cível e Consumerista – Ministério da justiça e segurança pública divulga novas diretrizes para recall no Brasil - 01/07/2019

Contencioso Cível e Consumerista – Anatel Determina Que Teles criem lista nacional de não perturbe e o prazo termina em julho - 28/06/2019

Corporate Finance – Ampliação na regra sobre remessa de informações sobre cotistas de Fundos de Investimentos - 25/06/2019

Tributário – Operações com criptoativos: Publicação dos manuais de preenchimento e leiautes - 21/06/2019

Corporate Finance – Instrução CVM nº 607, de 17 de junho de 2019 estabelece novo marco para atuação sancionadora da comissão de valores imobiliários - 19/06/2019

Contencioso Cível e Consumerista – Intimação Eletrônica prevalece sobre a publicação no Diário Oficial, segundo Superior Tribunal de Justiça - 04/06/2019

Corporate & Finance – IN RFB nº 1.895, de 27 de maio de 2019 amplia o rol de exceções do beneficiário final e altera regras para entidades domiciliadas no exterior exclusivamente para realizar aplicações no mercado financeiro e de capitais - 03/06/2019

Administrativo, Regulatório e Infraestrutura – Marco Legal das Agências Reguladoras Federais - 26/05/2019

Tributário – SP: Publicada a resolução conjunta SFP/PGE nº 1/2019 com procedimentos para reconhecimento de créditos ICMS convalidados - 08/05/2019

Contencioso Cível e Consumerista – Pernambuco institui código estadual de defesa do consumidor - 21/01/2019

Contencioso Estratégico – Política nacional de Pisos Minimos do Transporte Rodoviário de Cargas - 20/11/2018