GM vai investir R$ 10 bi em São Paulo e, em troca, terá redução de ICMS

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Reportagem em O Globo destaca que a General Motors vai investir R$ 10 bilhões no estado de São Paulo entre 2020 e 2024, como parte do programa Incentivauto, criado pelo governo estadual. O incentivo prevê desconto progressivo em impostos, benefício que pode ser caracterizado como guerra fiscal segundo tributaristas, baseado na Lei Complementar 190.

Para Maucir Fregonesi Júnior, sócio da área tributária da SiqueiraCastro, a ação até configura o problema em questão, mas com a diferença que outros entes federativos não devem tomar o mesmo caminho em razão da situação fiscal.

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