13 de dezembro: Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual – Nem tudo são flores

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Você sabe o que se entende por deficiência visual?

De acordo com o portal da Nova Escola, negócio social de Educação e a marca mais reconhecida por professores de Educação Básica no Brasil, a deficiência visual se trata do comprometimento total ou parcial (de 40 a 60%) da visão, excluindo-se doenças como hipermetropia, miopia e astigmatismo, as quais podem ser corrigidas com cirurgias ou com o uso de lentes. Além disso, menciona-se no referido portal que, de acordo com critérios estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), os graus de deficiência visual podem ser definidos, conforme diferentes critérios, em baixa visão (leve, moderada ou profunda); próximo à cegueira e cegueira.

Ainda, segundo a Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Unicamp, a deficiência visual se divide entre as pessoas com cegueira e aqueles que apresentam baixa visão. Por baixa visão se entende “a pessoa que tem sua função visual comprometida, mas que usa ou é potencialmente capaz de usar a visão para executar tarefas”, enquanto que cegueira “é o termo usado para perda total de visão, quando a pessoa precisa contar com habilidades de substituição da visão”.

Com o objetivo de reduzir o desconhecimento da sociedade em relação à deficiência visual e combater o preconceito e a discriminação, no dia 13 de dezembro de 1961, pelo então presidente da República, Jânio Quadros, foi instituído o Dia Nacional do Cego.

A data foi escolhida porque o dia 13 de dezembro é o dia de Santa Luzia, santa católica padroeira e protetora dos que sofrem de mal da vista ou protetora dos olhos. Importante destaque merece o fato de que o antes denominado Dia do Cego mudou de nome e agora é chamado de Dia da Pessoa com Deficiência Visual, porque foi percebido que a deficiência visual abrange, além da cegueira, a baixa visão.

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019, levantamento realizado pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na população do país com 2 anos ou mais de idade, 3,4% (ou 6,978 milhões) tinham deficiência visual.

A despeito do progresso visto em nossa sociedade para a inclusão da pessoa com deficiência, nem tudo são flores. Conforme Beto Pereira, especialista em garantia e defesa de pessoas com deficiência de Laramara – Associação Brasileira de Assistência à Pessoa com Deficiência Visual, bem destacou em notícia no portal Hospitais Brasil: uma pessoa com deficiência visual deve ser enxergada “como qualquer outra pessoa, é alguém que precisa ter oportunidades garantidas”.

Fontes:

https://novaescola.org.br/conteudo/270/deficiencia-visual-inclusao

https://www.fcm.unicamp.br/fcm/auxilios-opticos/deficiencia-visual

https://censos.ibge.gov.br/2013-agencia-de-noticias/releases/31445-pns-2019-pais-tem-17-3-milhoes-de-pessoas-com-algum-tipo-de-deficiencia.html

Por que o Dia da Pessoa com Deficiência Visual é em 13 de dezembro?

https://portalhospitaisbrasil.com.br/dia-nacional-da-pessoa-cega-e-celebrado-em-13-de-dezembro/


Escrito pela advogada Manuella Navarro.