Gustavo Gonçalves Gomes

• Agrário
• Aviação
• Direito Civil e Contratos
• Financiamentos e Direito Bancário
• Recuperação de Créditos
• Recuperação de Empresas e Falências
• Relações de Consumo
• Terceiro Setor

• Especialista em Direito Agrário (Escola Mundial do Agro) pela Fundação Dom Cabral (2024)
• Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP (2016)
• Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP (2012)
• Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas, PUC-RJ (2006)
• Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RJ (2003)
• Línguas: Português, Inglês e Espanhol

• Membro da Ordem dos Advogados do Brasil
• Membro da Associação dos Advogados de São Paulo
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual
• Conselheiro do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC)

Reconhecido repetidamente pela Análise Advocacia e pelos principais rankings nacionais e internacionais como um dos advogados mais admirados do Brasil em diversas áreas, tem atuação destacada e consolidada em suas especialidades. Gustavo também foi vencedor do Client Choice Awards – International Law Office (ILO) na categoria Fusões e Aquisições (Brasil).

No campo acadêmico, é autor dos livros Juiz Participativo: Meio Democrático de Condução do Processo (Saraiva, 2014) e O Novo Saneamento do Processo (RT, 2020), além de diversos artigos voltados ao Direito Processual Civil e à gestão do contencioso cível.

• Eleito um dos advogados mais admirados do Brasil pela Análise Advocacia nas áreas de: Contratos Comerciais, Operações Financeiras, Direito Societário, e nos setores econômicos de: Açúcar & Álcool, Alimentos & Bebidas, Automotivo & Autopeças, Comércio Varejista, Comunicação, Educação, Eletroeletrônicos, Energia Elétrica, Financeiro, Fundos de Pensão, Hotelaria e Turismo, Máquinas e Equipamentos, Mineração e Siderurgia, Petróleo e Gás, Serviços Especializados, Telecomunicações, Bancos e Construção e Engenharia (diversos anos).
• Reconhecido pelo The Legal 500 Latin America como um dos melhores advogados do Brasil nas áreas de: Banking and Finance, Corporate and M&A e Real Estate.
• Destacado pelo IFLR 1000 nas áreas de: Direito Bancário, Antitrust, Direito Financeiro e Societário.
• Listando entre os principais advogados do país pela Chambers Latin America nas áreas de: Direito Societário/M&A e Telecomunicações & Tecnologia, e pela Chambers Global em Corporate / M&A.
• Premiado pela Leaders League como um dos melhores advogados nas áreas de: Fusões & Aquisições de Grande Porte, Operações, Direito Societário e Mercados de Capitais (Equity e Dívida).
• Reconhecido pela Lacca Approved como destaque em Corporate / M&A.
• Vencedor do Client Choice Awards – International Law Office (ILO) na categoria Fusões e Aquisições (Brasil).

• GOMES, Gustavo Gonçalves. O Novo Saneamento do Processo. São Paulo: Thomson Reuters, 2020. 356 p.
• GOMES, Gustavo Gonçalves. Juiz Participativo: meio democrático de condução do processo. São Paulo: Saraiva, 2014. 189 p.
• GOMES, Gustavo Gonçalves; PERRONI, J. F. M. O Saneamento processual colaborativo na lei de improbidade administrativa. In: DAL POZZO, Augusto Neves; OLIVEIRA, José Roberto Pimenta. (Org.). Lei de improbidade administrativa reformada: leis nº 8429/92 e 14230/21. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. p. 557-571.
• GOMES, Gustavo Gonçalves; CORDEIRO, T. M. A Judicialização das fraudes em contratos coletivos de seguro saúde. In: DIDIER JUNIOR, Fredie; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; SARRO, Luiz Antônio Giampaolo; CRESTANA, Luís Fernando; CAMARGO, Luiz Henrique Volpe; LUCON, Paulo Henrique dos Santos. (Org.). Processo civil e seguro. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2021. p. 301-310.
• PERRONI, J. F. M.; GOMES, Gustavo Gonçalves. Requisitos para a restituição em dobro do indébito nas relações consumeristas. In: CASCAES, Amanda Celli; BRESEGHELLO, Fabíola Meira de A.; GODOY, Ligia Lima; TUTIKIAN, Priscila David Sansone. (Org.). Relações de consumo no Brasil: decisões e temas contemporâneos. São Paulo: Singular, 2021. p. 99-110.
• GOMES, Gustavo Gonçalves. Prazos dos juízes e dos serventuários (arts. 189 e 190 do CPC/1973, 184 do PLS nº 166/2010, 196 do Substitutivo do Senado e 226 a 228 do Substitutivo da Câmara e do CPC/2015. In: CÓDIGO de processo civil: anotado e comentado. São Paulo: Rideel, 2020. p. 176-178.
• GOMES, Gustavo Gonçalves; CORDEIRO, T. M.; DIDIER JR., F.; KOEHLER, F. A. L.; SARRO, L. A. G.; CRESTANA, L. F.; CAMARGO, L. H. V.; LUCON, P. H. S. A judicialização das fraudes em contratos coletivos de seguro saúde. In: DIDIER JUNIOR, Fredie; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; SARRO, Luís Antonio Giampaulo; CRESTANA, Luís Fernando; CAMARGO, Luiz Henrique Volpe; LUCON, Paulo Henrique dos Santos. (Org.). Processo civil e seguro. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. 1, p. 301-310.
• JOBIM, M. F.; FERREIRA, W. S.; GOMES, Gustavo Gonçalves. Os Deveres Instrutórios do Juiz no Novo CPC: a necessária busca pela verdade real no processo civil. In: JOBIM, Marco Félix; FERREIRA, William Santos. (Org.). Direito Probatário. Salvador: Juspodivm, 2015. p. 319-341.
• GOMES, Gustavo Gonçalves; REDONDO, B. G.; SANTOS, W. Q.; SILVA, A. V. F. E.; VALLADARES, L. C. P.. A Revelia nos Juizados Especiais cíveis: como conjugar a lei 9.099/95 com o novo CPC?. In: REDONDO, Bruno Garcia; SANTOS, Welder Queiroz dos; SILVA, Augusto Vinícius Fonseca; VALLADARES, Leandro Carlos Pereira. (Org.). Juizados Especiais. Salvador: Juspodivm, 2015. p. 371-381.
• GOMES, Gustavo Gonçalves. Comemoração às Bodas de Prata e os 25 anos de Casamento entre a Constituição Federal de 1988 e o Código de Processo Civil de 1973: o nascimento do Processo Constitucional Brasileiro. In: FREIRE, Alexandre; DELFINO, Lúcio; OLIVEIRA, Pedro Miranda de; ALMEIDA, Sérgio Luiz de. (Org.). Processo Civil nas tradições brasileiras e iberoamericana. São Paulo: Conceito, 2014. p. 20-25.
• GOMES, Gustavo Gonçalves; DIDIER JR., F.; RAMO, G. G.; NALINI, J. R.; LEVY, W. Juiz ativista X Juiz ativo: uma diferenciação necessária no âmbito do processo constitucional moderno. In: DIDIER JR., Fredie; RAMOS, Glauco Gumerato; NALINI, José Renato; LEVY, Wilson. (Org.). Ativismo Judicial e Garantismo Processual. Salvador: Juspodivm, 2013. p. 287-302.
• GOMES, Gustavo Gonçalves. A Nova Execução de Alimentação e as Implicações Trazidas pelas Recentes Reformas Processuais. In: LAMMY, E.; ABREU, P. M.; OLIVEIRA, P. M.; GOMES, Gustavo Gonçalves (Org.). Processo Civil em Movimento: diretrizes para o Novo CPC. Florianópolis: Conceito Editorial, 2013. p. 479-487.
• GOMES, Gustavo Gonçalves. Como fica o combate às fake news nas redes sociais após as eleições. Metrópoles, Brasília, 18 nov. 2022. Disponível em: https://www.metropoles.com/brasil/como-fica-o-combate-as-fake-news-nas-redes-sociais-apos-as-eleicoes
• GOMES, Gustavo Gonçalves. ESG na advocacia: o pro bono no Brasil. O Estado de São Paulo, São Paulo, 11 ago. 2022. Blog Fausto Macedo. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/esg-na-advocacia-o-pro-bono-no-brasil/
• GOMES, Gustavo Gonçalves. O Escolhido foi você. Folha de São Paulo, São Paulo, 3 set. 2017
• GOMES, Gustavo Gonçalves. Pais terão que pagar multa quando pichador for menor. Metro Jornal, 16 fev. 2017.
• GOMES, Gustavo Gonçalves. Judiciário autoriza produção de prova sem ação em andamento. Valor Econômico, 14 jan. 2017.
• GOMES, Gustavo Gonçalves. Barato e Rápido, penhor de bens salta 11% neste ano. O Globo, 22 out. 2016.
• GOMES, Gustavo Gonçalves. Regulamento rígido de prédio dificulta acordo em dívida de condomínio. Folha de São Paulo, 23 ago. 2016.
• GOMES, Gustavo Gonçalves. Ações por calote em condomínio despencam em SP. Folha de São Paulo, 22 ago. 2016.
• GOMES, Gustavo Gonçalves. Entra em Vigor o Novo Código de Processo Civil. Metro Jornal, São Paulo, 18 mar. 2016
• GOMES, Gustavo Gonçalves. Com Juros altos e crédito curto, penhor de joias aumenta 17%. O Globo, 16 ago. 2015.
• GOMES, Gustavo Gonçalves. Queixas vão de carona em aplicativos de táxi. O Globo, São Paulo, 28 jul. 2015.
• GOMES, Gustavo Gonçalves. Novo CDC Fortalecerá Procons. Brasil Econômico, 30 out. 2013.
• GOMES, Gustavo Gonçalves. Indexação realimenta inflação e cria dor de cabeça ao BC. O Estado de São Paulo, 5 ago. 2013
• GOMES, Gustavo Gonçalves. Fatura deve discriminar juros e multa. Valor Econômico, 25 fev. 2013
• GOMES, Gustavo Gonçalves. Multas por Infração dobram de valor. Diário do Comercio, 3 ago. 2011.
• GOMES, Gustavo Gonçalves. Cadastro positivo abre filão para empresas. Folha de São Paulo, 3 dez. 2010.
• GOMES, Gustavo Gonçalves; ROSA, Ana Carolina Vieira da. Supremo definirá reajuste que pode impactar o mercado agropecuário. Consultor Jurídico, São Paulo, 03 mar. 2025.
• ROSA, A. C. V.; GOMES, Gustavo Gonçalves. Emenda Constitucional nº 125/22 e a relevância no REsp ao STJ: o que muda?. Consultor Jurídico, São Paulo, 25 ago. 2022.
• GOMES, Gustavo Gonçalves; FILARDI, H. Julgamento do STJ não serve como precedente para contratos de locação via plataformas digitais. Migalhas: pílulas de informação, São Paulo, 14 jul. 2021.
• GOMES, Gustavo Gonçalves; FILARDI, H. Convenção de condomínio pode vedar locação via plataformas digitais. Migalhas: pílulas de informação, São Paulo, 12 abr. 2021.
• GOMES, Gustavo Gonçalves. An Introduction – Changes inthe consumer law practice area in Brazil: How such a new sector has became the main legal focus of large corporations. Chambers & Partners, 22 set. 2014.
• GOMES, Gustavo Gonçalves. No verão, o advogado deve ser liberado de terno em audiência? Sim ou Não. Jornal do Advogado, São Paulo, p. 12 – 13, 1 fev. 2014.
• GOMES, Gustavo Gonçalves. Comemoração às bodas de prata e os 25 anos de casamento entre a Constituição Federal de 1988 e o Código de Processo Civil de 1973: O nascimento do processo constitucional brasileiro. Migalhas: pílulas de informação, São Paulo, 1 out. 2013.
• GOMES, Gustavo Gonçalves. A Estabilização da tutela antecedente: eficiência e maior adequação da prestação jurisdicional. Conteúdo Jurídico, Brasília, p. 1 – 2, 19 set. 2011.
• GOMES, Gustavo Gonçalves. Estabilização de Tutela Antecedente. Conteúdo Jurídico, São Paulo, p. 1 – 15, 19 set. 2011.
• GOMES, Gustavo Gonçalves. A Incorporação na sociedade do Código de Defesa do Consumidor após 20 anos. Administradores: o portal de administração, São Paulo, p. 1 – 2, 17 set. 2010.
• GOMES, Gustavo Gonçalves. Um Olhar para a Justiça do Futuro. Gazeta do Advogado, 29 abr. 2010.