Eduardo Ribeiro Augusto - SiqueiraCastro
Eduardo Ribeiro Augusto
Eduardo Ribeiro Augusto
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Eduardo Ribeiro Augusto

Eduardo Ribeiro Augusto

Sócio

Rua Tabapuã, 81 – 4º andar
04533-010 São Paulo – SP

Telefones:
+55 11 3704-9840
+55 11 3594-0900

E-mail:
eaugusto@siqueiracastro.com.br

• Propriedade Intelectual
• Registro de Marcas e Patentes
• Combate à Pirataria
• Medidas de Fronteira
• Concorrência Desleal
• Combate às Fraudes Aduaneiras
• Defesa Comercial
• Direitos Autorais
• Nomes de Domínio
• Softwares
• Lei Geral de Proteção de Dados
  • Mestrando em Propriedade Intelectual e Inovação pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI
  • Mestre em Propriedade Intelectual (LL.M.) pela UNH Franklin Pierce School of Law
  • Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela Fundação Getúlio Vargas, FGVSP
  • Advogado graduado em Direito pela Universidade Paulista, UNIP
  • Extensão Universitária em Propriedade Industrial pela Fundação Getúlio Vargas, FGVSP
  • Línguas: Português e Inglês
  • Membro da Ordem dos Advogados do Brasil
  • Membro da Associação dos Advogados de São Paulo
  • Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI)
  • Diretor Acadêmico da Comissão de Propriedade Industrial da Subseção de Pinheiros da Ordem dos Advogados do Brasil
  • Diretor Adjunto da ABIMETAL – Associação Brasileira da Indústria Processadora de Aço e do SICETEL – Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos
  • Ex-Presidente da Comissão Especial Contra a Pirataria da Ordem dos Advogados do Brasil
Sócio altamente reconhecido na área de Propriedade Intelectual, com mais de 20 anos de experiência em assessoria jurídica a clientes nacionais e internacionais. Especialista em marcas, patentes, direitos autorais e combate à pirataria, com uma sólida trajetória em litígios e consultoria estratégica. Eduardo foi eleito um dos advogados mais admirados do Brasil em Propriedade Intelectual pela Análise Advocacia nos últimos anos, mantendo um histórico consistente de reconhecimentos em diversas categorias e setores econômicos, além de ser amplamente reconhecido por sua atuação de excelência em importantes rankings nacionais e internacionais.
  • Eleito um dos advogados mais admirados do Brasil na área de Propriedade Intelectual pela Análise Advocacia (2020 a 2025);
  • Reconhecido pela Análise Advocacia na categoria de Propriedade Intelectual (2014 a 2025);
  • Reconhecido pela Análise Advocacia nos Setores Econômicos: Bancos, Comércio, Comunicação, Construção e Engenharia, Digital, Eletroeletrônico, Financeiro, Fundos de Pensão e Previdência, Petróleo e Gás, Serviços Especializados;
  • Reconhecido pela Unidade Federativa de São Paulo (2014 a 2025);
  • Reconhecido pelo Chambers Brazil – IP: Trademark, Copyright & Trade Secrets (2022, 2023, 2024);
  • Reconhecido pelo The Legal 500 – Propriedade Intelectual (2024);
  • Reconhecido pelo IAM Patent 1000 – Patentes (2024);
  • Reconhecido pelo WTR 1000 – Marcas (2024);
  • Reconhecido pelo LL 250 – Propriedade Intelectual (2025);
  • Reconhecido pela Leaders League – Escritório Destaque nas áreas de Anti-Counterfeiting e Trademark Litigation (2023 e 2024).
AUGUSTO, Eduardo Ribeiro; PIRAGINI, Ricardo (Org.). Ensaios e estudos sobre direito da propriedade intelectual.

AUGUSTO, Eduardo Ribeiro; TOSCHI, Thays Leite (Org.). Propriedade industrial:

AUGUSTO, Eduardo Ribeiro. Concorrência desleal genérica. CARÉ, Luiz Claudio; SANTOS, Manoel J. Pereira dos; SILVA, Albeto L. Camelier da; LEONARDOS, Gabriel Francisco; SILVEIRA, Lilian de Melo. Manual de propriedade intelectual. São

AUGUSTO, Eduardo Ribeiro; ARRUDA, Vinícius Cervantes G. O direito dos licenciados no combate à concorrência desleal. In: AUGUSTO, Eduardo Ribeiro; PIRAGINI, Ricardo (Org.). Ensaios e estudos sobre direito da propriedade intelectual.

AUGUSTO, Eduardo Ribeiro. Links patrocinados. Revista Síntese de Direito Civil e Processo Civil,

AUGUSTO, Eduardo Ribeiro. A interpretação do artigo 130, inciso III, da lei da propriedade industrial. Juris Plenum,

AUGUSTO, Eduardo Ribeiro. A interpretação do artigo 130, inciso III, da lei da propriedade industrial. Revista da ABPI,

AUGUSTO, Eduardo Ribeiro. Medidas de fronteira para defender propriedades imateriais. Revista da ABPI,